GLAUCO DINIZ DUARTE Saiba o que você deve cuidar na hora de comprar imóvel na planta
Na última sexta-feira (3) a Polícia Civil desencadeou a operação Casas de Areia, que verifica suspeitas de estelionato praticado pela construtora Báril. A empresa, tradicional no Rio Grande do Sul, deixou de entregar pelo menos 585 imóveis no Litoral Norte, mesmo tendo recebido dinheiro dos compradores, conforme revelou o Grupo de Investigação da RBS (GDI). Os proprietários da empreiteira alegam diversos problemas, como crise financeira e restrições de crédito provocadas por ações judiciais que teriam abalado a imagem da Báril.
Tramitam contra a Báril mais de 500 ações de indenização por parte de compradores de imóveis que não receberam o bem prometido ou receberam apenas parte deles. GaúchaZH procurou especialistas em negócios imobiliários e listou alguns cuidados que podem diminuir os riscos na aquisição de residências.
Foram consultados Rossana Costa, diretora e analista da Geo (empresa de gestão de seguros imobiliários e legislação do setor), e Luciano Dolejal Freitas, advogado com dezenas de ações de indenização contra construtoras impetradas na Justiça. Confira algumas recomendações de ambos:
– Verificar, no Google, se a construtora tem outros lançamentos de imóveis em anos recentes e se eles foram entregues (com prédios inaugurados).
– Checar se a construtora tem títulos protestados. Isso aparece em sites especializados em Judiciário, como o JusBrasil, o Justiça Online e outros, informa Freitas.
– Ir no endereço onde fica o imóvel prometido e verificar o andamento da obra.
– Conferir se existem bancos financiando a obra. Via de regra, os agentes financeiros são cuidadosos com o dinheiro que emprestam e exigem garantias das construtoras. “Eles investigam a capacidade de endividamento de quem vão financiar, porque temem calote”, resume Rossana.
– Verificar se a obra tem seguro de entrega.
– Solicitar da incorporadora imobiliária se ela se enquadra na Lei do Patrimônio de Afetação (10.931/2004). Ela prevê que recursos e os terrenos destinados a um imóvel serão mantidos em contas separadas das demais do patrimônio do incorporador, de tal forma que, ante dificuldades financeiras, os compradores das residências tenham protegido seu investimento.
A consultora Rossana Costa ressalta que é comum que empresas usem dinheiro de uma obra vendida “na planta” (antes da construção) para saldar dívidas de outros empreendimentos.
— Isso aconteceu com a Encol, que tinha 45 empresas diferentes, uma usando dinheiro da outra. E parece ter ocorrido aí no Rio Grande do Sul — comenta Rossana, em referência à Báril.
Diversas sentenças em ações cíveis apontam que 16 empresas diferentes fazem parte do grupo
Rossana ressalta que uma forma de precaução é, na hora da compra do imóvel, exigir Seguro Garantia de Entrega de Obras. Como indica o nome, ele assegura que a residência planejada será concluída. A novidade, que está em vias de ser implementada, é um seguro que garante também prazos para entrega, enfatiza a especialista.
GaúchaZH aguarda, desde o dia da operação policial, manifestações da empresa Báril, que ainda não comentou nada a respeito das suspeitas.
