GLAUCO DINIZ DUARTE Programas de habitação popular estabilizam economia e democratizam moradias
Os programas de habitação popular têm estado entre as principais matérias de discussão e implementação de políticas públicas em toda a história recente do país. Em vigor desde 2009, por exemplo, o mais famoso deles, o Minha Casa, Minha Vida, já transformou a vida de milhões de brasileiros desde o ano de sua inauguração. Estimulando também a economia, especialmente no setor da construção civil e no mercado imobiliário, foi também muito por conta do programa federal de habitação popular que o Brasil conseguiu evitar, na virada da última década, a eminente crise internacional.
De acordo com Wingrid Xavier, diretora comercial e de marketing do Grupo Promoval, incorporadora e construtora especializada na construção de imóveis residenciais e comerciais, “mesmo em um cenário de crise econômica, o programa Minha Casa, Minha Vida é muito importante no cotidiano dos nossos negócios. Para muita gente ainda é impossível pensar em adquirir um imóvel sem os benefícios oferecidos pelo Minha Casa, Minha Vida”.
Entre as vantagens sociais e econômicas oferecidas por programas de moradia popular, incluem-se:
Amplitude e urgência
Só num período de 7 anos, entre 2009 e 2016, o programa Minha Casa, Minha Vida entregou 4,4 milhões de moradias populares, com um investimento de R$ 319 bilhões, segundo a Caixa Econômica Federal. O Banco Nacional de Habitação (BNH), levou 22 anos, entre 1964 e 1986, mais que o dobro do tempo, para entregar a mesma quantidade.
Diminuição do déficit habitacional
Com o crescimento populacional crescendo anualmente, também cresce o déficit habitacional. Hoje, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), precisaria haver uma oferta de 7,7 milhões de moradias para suprir a demanda. Entretanto, foi nos anos pós implementação do Minha Casa, Minha Vida, entre 2010 e 2014, que esse déficit obteve queda de 2,8% ao ano.
Minimizando a crise
Enquanto boa parte do mundo enfrentava uma crítica crise internacional na virada da última década, foi, em parte, por causa do Minha Casa, Minha Vida que o Brasil conseguiu manter a economia aquecida, otimizando o setor da construção civil e pegando carona no vigoroso anseio por casa própria das classes ascendentes.
Oferta de subsídios
Grande possibilidade para aqueles que possuem renda familiar de até três salários mínimos, e com baixo capital inicial, o beneficiário do programa Minha Casa, Minha Vida consegue otimizar as chances de posse da casa própria. “O Minha Casa Minha Vida democratizou o acesso ao sonho da casa própria e, de fato, tem contribuído com o nosso trabalho de conectar as pessoas aos imóveis que elas desejam. Os subsídios do programa favorecem as nossas negociações e nos permitem oferecer condições especiais aos nossos clientes”, conta Wingrid Xavier. Os subsídios do programa variam de acordo com a renda popular de cada beneficiário, podendo chegar a até 90% do valor do imóvel subsidiado pelo Governo Federal.
Planejamento familiar
Tendo se consolidado com sucesso e como referência, a tendência é que o programa Minha Casa, Minha Vida seja ampliado e sofisticado pelo Governo Federal. Um dos próximos aprimoramentos em vista é a lei, em tramitação na câmara, que prevê destinação de espaços de lazer, cultura e empreendimentos, tanto como o credenciamento de escolas públicas nas proximidades dos conjuntos habitacionais.
“O que se espera, no futuro próximo do programa habitacional, é que as famílias tenham fácil e rápido acesso a lazer, ensino e trabalho, perto de onde moram. Sem que as crianças e adolescentes precisem percorrer longas jornadas para estudar ou serem levadas e buscadas nas creches, e os pais para trabalhar. Economizando tempo, energia e dinheiro, e agregando bem-estar ao dia a dia”, explica Wingrid Xavier, diretora do Grupo Promoval.
