GLAUCO DINIZ DUARTE  Setor solar quer transparência nos custos ligados à Conta de Desenvolvimento Energético

Membros de entidades de classe e do setor empresarial ligado ao segmento solar fotovoltaico no Brasil querem trazer mais transparência com relação aos incentivos pagos pelos consumidores via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Recentemente, representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) solicitaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o detalhamento, por fonte de geração de energia elétrica, dos incentivos vinculados e pagos na CDE. O objetivo é de proporcionar mais clareza e informação qualificada à sociedade brasileira, demonstrando, com dados oficiais, que a fonte solar fotovoltaica não pesa no bolso dos consumidores do País.

Uma das grandes preocupações do setor são os recentes posicionamentos e discursos de alguns grupos econômicos, que têm tentado imputar à fonte solar fotovoltaica um peso (ou um custo aos consumidores) sem base técnica de sustentação.

A ABSOLAR tem lembrado, de forma reiterada, que a fonte solar fotovoltaica não foi incluída em nenhuma das fases do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), considerado o principal programa de incentivo para fontes renováveis da última década e que representa parcela importante na atual composição da CDE.

Outro ponto ressaltado pela entidade é o processo de desenvolvimento que a energia solar ainda atravessa no País. Segundo os técnicos da associação, como a fonte representa uma parcela pequena da matriz elétrica brasileira, a contribuição nos custos da CDE é ínfima.

De qualquer forma, o setor solar concorda que discutir uma racionalização da CDE é, sem dúvida, importante no atual momento do País. Porém, para a ABSOLAR, é preciso começar este debate pelos principais custos históricos já arcados pela sociedade, levando-se em conta não só as renováveis, mas todas as fontes de geração de energia, incluindo as fósseis, que hoje representam fração elevada da CDE, via termelétricas e geradores a diesel – caros, barulhentos e poluentes – operando em regiões isoladas.

A entidade acredita que tais projetos poderiam ser rapidamente substituídos por fontes renováveis com armazenamento de energia, solução mais barata e sustentável para a população. Para a ABSOLAR, a política pública aplicada ao setor elétrico brasileiro é estratégica para a retomada do crescimento econômico nacional e essencial para garantir a segurança e o suprimento de eletricidade da sociedade, com competitividade e sustentabilidade.