GLAUCO DINIZ DUARTE – Projeto que proíbe construção de prédios com mais de dez andares causa polêmica
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou em primeira discussão, por maioria dos vereadores presentes, o projeto de lei 76/2013 de autoria do vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), que altera a lei nº 1.615/92 do uso e ocupação do solo no município, proibindo a construção de prédios com mais de 10 andares ou 30 dentro do Anel de Contorno (avenida Eduardo Fróes da Mota).
O empresário do ramo imobiliário em Feira de Santana, Osvaldo Ottan, afirmou que o projeto foi mal avaliado e acredita que o prefeito, José Ronaldo de Carvalho, não irá aprová-lo.
“Fui surpreendido com essa notícia que me causou um verdadeiro espanto. Eu vejo no vereador Ronny uma pessoa de bom senso, com uma visão ampla de futuro e essa iniciativa dele me trouxe um espanto, porque ao invés da gente aumentar o número de andares dentro do contorno, a proposta é restringir”, afirmou Osvaldo.
O empresário disse que os terrenos dentro do Anel de Contorno estão caros e que se o valor não for diluído, ninguém mais vai conseguir construir no local. Ele afirmou ainda que o projeto está na contramão do desenvolvimento econômico na cidade.
“Com esse projeto, toda construção dentro do Contorno vai ficar engessada, ninguém mais vai conseguir vender terrenos no local, pois a área de terra é muita cara. Eu lamento que tenha passado um projeto desses na Câmara Municipal”, ressaltou.
Osvaldo Ottan, que tem um estudo para construir um prédio de 35 andares em Feira de Santana, defende que quanto mais andares se tem um prédio, mais benefícios têm para a cidade. De acordo com ele, o serviço público é um dos beneficiados.
“Desse modo se concentra serviços, como coleta de lixo, mobilidade, entre outros. Acredito que devemos aproveitar ao máximo para utilizar um índice de construção maior do que a lei hoje nos permite. O vereador deveria ter consultado os construtores, as empresas imobiliárias e as pessoas ligadas a esse segmento”, observou.
Ottan disse ainda que irá, junto com outros empresários do segmento imobiliário, formar uma comissão para conversar com o prefeito José Ronaldo a respeito do projeto.
Vereador defende projeto e diz que houve discussão com empresários
Em contato com o Acorda Cidade, o vereador Ronny afirmou que esse projeto já existe há algum tempo, do ex-vereador Genésio Serafim, e que na legislação passada foi colocado novamente para apreciação dos vereadores. Ele afirma que houve vários debates sobre o tema, e inclusive, uma audiência pública com a presença de vereadores, técnicos e empresários do ramo imobiliário.
Segundo o vereador, os técnicos afirmaram que construções com mais de 10 andares prejudicam o solo de Feira de Santana e influenciam na questão da poluição. Ele disse ainda que durante a votação todos os vereadores presentes na sessão opinaram ser favoráveis e que o projeto foi aprovado na primeira discussão por unanimidade.
“Quem participou do debate foram pessoas técnicas que conhecem muito bem essa questão. O que me deixa um pouco triste é saber que tem pessoas querendo participar do poder legislativo e executivo. O projeto está desagradando os empresários do ramo de construção civil, mas não é por isso que vou deixar de continuar a colocar projetos que eu entendo serem bons” declarou.
Ronny não gostou de o empresário Ottan ter dito que vai procurar o prefeito José Ronaldo e afirmou que mesmo que o projeto não seja aprovado pelo prefeito, ele poderá ser promulgado pelo Presidente da Câmara e se tornar lei.
O ouvinte do Acorda Cidade, Renato Falcão, também opinou sobre o assunto. Ele disse não concordar e não entender os motivos do projeto do vereador Ronny.
“Eu concordo que os prédios em Feira devem ser mais altos e não ter esse limite. Eu acho que os técnicos que assessoraram o vereador foram infelizes, porque o desenvolvimento sustentável diz que concentrando o maior número de pessoas no mesmo espaço, se gasta menos com rede de esgoto, com asfalto, com coleta de lixo, entre outras coisas. Eu não entendo a intensão desse projeto”, afirmou.
