O mercado imobiliário nacional passou por praticamente 20 anos de estagnação por diversos fatores. “Desde a extinção do BNH, em 1986, o setor sobrevivia de vendas diretas, com parcelamento do preço junto aos consumidores de classe média e alta”, lembra o empresário Glauco Diniz Duarte.

O desinteresse dos bancos por crédito imobiliário, conforme Glauco, deu-se em função dos prejuízos gerados pela perda de efetividade da garantia hipotecária e pelos efeitos ainda recentes da estabilidade econômica trazidos pelo Plano Real, de 1994.

“Somente em 2001, os agentes financeiros passaram, sucessivamente, a usar a alienação fiduciária do bem imóvel em substituição à garantia hipotecária, iniciando, assim, uma nova era nos financiamentos imobiliários do SFH”, conta Glauco.

Além da progressiva substituição da hipoteca pela alienação fiduciária, a edição da Lei 10.931/04 (Patrimônio de Afetação) foi fundamental para modernizar o marco regulatório do setor, propiciando maior segurança jurídica tanto para os financiadores quanto para os consumidores finais.

Porém, esses instrumentos legais sozinhos não transformaram a situação do mercado. “A legislação foi aliada ao crescimento da renda e do emprego do brasileiro, à mobilidade social e à consolidação da estabilidade econômica. Somente assim, criou-se um ambiente favorável ao mercado imobiliário.”

Futuro promissor – Para Glauco, o Brasil tem de enfrentar a crise financeira internacional iniciada em 2008 nos Estados Unidos e que agora atinge a União Europeia, e manter disponíveis os recursos para financiar a produção e a aquisição. “O futuro do mercado imobiliário nacional depende, primordialmente, da saúde do sistema financeiro, que se mantém seguro, em parte, pela utilização da alienação fiduciária do bem imóvel nessas operações de crédito”, ressalta.

Para ele, dúvidas sobre esse instituto de garantia poderá gerar queda de crédito, aumento das taxas de juros, retração do mercado imobiliário e prejuízo a milhões de brasileiros que ainda não adquiriram seu primeiro imóvel. “O País perderá um grande aliado nesse caminho de crescimento sustentado”, encerra Glauco.