Glauco Diniz Duarte Tbic – Energia solar vai ser taxada
Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a polêmica da taxação da energia solar ainda não terminou. Enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defende a cobrança sobre energia gerada pelos próprios consumidores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, no dia 5 de janeiro, que não haverá aumento da tarifa no País. Caso a revisão da Aneel culmine na taxação do modelo de geração distribuída, o Ceará, que hoje conta com 3.919 unidades geradoras, com 61,2 MW de potência instalada, poderá ser prejudicado.
A estimativa é do consultor em energia Jurandir Picanço. “A energia solar é o segmento que mais cresce no País nesse setor, e a forma como foi proposta pela Aneel, de compensar apenas 38% em vez dos 100% atuais, inviabilizaria o setor”, aponta o consultor. Ele explica que, para incentivar a captação de energia solar, a Aneel estabeleceu, em 2012, que o dono da propriedade onde fossem instalados painéis solares não pagaria encargos pela produção e consumo da energia, mas já previa uma revisão da medida em 2019.
Pelas regras atuais, o usuário fica com crédito quando há excedente gerado, sendo utilizado para diminuir a fatura nos meses seguintes, ou até mesmo para abater na conta de outra propriedade em seu nome. Esse consumidor paga à distribuidora apenas a uma taxa de disponibilidade da rede. Pela proposta da Aneel, quem produz a própria energia teria de pagar pelo uso da rede distribuidora nos períodos em que a produção é menor do que o consumo, como em períodos de baixa incidência solar e à noite.
Sobre essa questão, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não haverá taxação da geração de energia solar. “Isso vai estimular a geração de energia porque o Paulo Guedes (Economia) bem sabe e nos adverte: se o Brasil crescer no corrente ano, nós vamos ter de ou rezar para que chova mais ou buscar outras fontes de energia para suprir a demanda com o crescimento da indústria brasileira”, acrescentou o presidente.
Para Lucas Melo, gerente comercial da Sou Energy, empresa especializada na instalação de equipamentos fotovoltaicos, a proposta da Aneel, representaria um retrocesso para o setor de mini e microgeração solar. “Parece bem injusto cobrar quase 60% do que é gerado nos parece injusto e poderia impedir o crescimento em pelo menos 50%”, diz.
Esse tipo de cobrança já acontece em outros países, mas não a uma taxa tão alta e só foi implementada quando o setor já estava consolidado, o que ainda está longe de ser o caso do Brasil.
Em 30 de dezembro do ano passado, terminou o prazo da consulta pública sobre o tema. Agora, as propostas levadas à Aneel deverão ser apresentadas e discutidas e a previsão do mercado é que o debate dure até meio deste ano.
Picanço acredita que, com a manifestação do governo contra essa taxação, assim como dos presidentes da Câmara e do Senado, de entidades ligadas ao setor de renováveis, as regras deverão ser mantidas, ou será estabelecido um valor pelo uso da rede muito menor do que o da proposta da Aneel.
